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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Aposentadoria por idade híbrida
A aposentadoria por idade híbrida permite a soma de períodos de atividade rural e urbana para fins de cumprimento da carência exigida, observados os requisitos previstos na legislação previdenciária.
Conceito e requisitos
O benefício pode ser analisado quando o segurado possui períodos de trabalho de naturezas diferentes. A idade aplicável é a urbana e o tempo rural deve ser demonstrado por documentos e outros elementos compatíveis com o período alegado.
A conferência exige atenção ao histórico contributivo, aos vínculos registrados, à qualidade das provas e à existência de períodos concomitantes ou informações divergentes.
Documentos e comprovação
Devem ser reunidos os documentos pessoais, o extrato previdenciário, registros profissionais e as provas da atividade rural. Cada documento precisa ser relacionado ao período correspondente antes do protocolo.
Análise do pedido
Após organizar os períodos, é necessário contar a carência, verificar a idade, conferir a base legal e comparar o resultado com outras possibilidades de benefício.
A análise deve considerar as particularidades de cada caso e a legislação aplicável.
